Como tomar decisões empresariais com a MP da "liberdade econômica" Não existe liberdade econômica sem segurança jurídica. A segurança jurídica, por sua vez, ao lado de outros fatores, exige a estabilidade e a previsibilidade na definição do direito aplicável. Powered by WPeMatico
jun
10
jun
10
PGFN e STJ formalizam acordo para reduzir tramitação de processos A estimativa é de que aproximadamente 3 mil execuções fiscais de “baixa recuperabilidade” deixem de tramitar até o início do recesso do STJ, no mês de julho Powered by WPeMatico
jun
10
Especialistas falam sobre os principais reflexos das normas contábeis para a gestão de empresas Portal Contábil SC Marcelo Cavalcante (sentado) e Francisco Sant’Anna durante XII Convenção de Contabilidade de Minas Gerais – Foto: Divulgação A XII Convenção de Contabilidade de Minas, que acontece em Belo Horizonte de 5 a 7... Leia mais →
jun
10
Deputados querem tirar entidades de classe das Juntas Comerciais Portal Contábil SC O fim dos vogais nas Juntas Comerciais de todo o País pode estar muito próximo. Isso porque o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), relator da Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, de autoria da... Leia mais →
jun
10
Reforma Tributária é fundamental para o crescimento do Brasil, analisa o consultor Eliézer Marins Portal Contábil SC O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Pelo Twitter, o presidente escreveu que as alterações nas regras de aposentadorias... Leia mais →
jun
10
Pequenas indústrias criticam governo e falam em apagar luz e ir embora Portal Contábil SC As micro e pequenas empresas continuam sustentando o emprego no país – Foto: Divulgação O sindicato que representa a micro e pequena indústria (MPI), responsável por 26% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial do Brasil,... Leia mais →
jun
10
CDH debate mudança do índice de correção de débitos trabalhistas Portal Contábil SC A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove evento na terça-feira (11), às 15h, para debater o projeto de lei (PLS 396/2018) que muda o índice de correção monetária de débitos trabalhistas. O autor da... Leia mais →
jun
07
ISS/SP - São Paulo conta agora com Código Municipal de Defesa do Consumidor Prefeito Bruno Covas sancionou projeto que protege o cidadão e orienta os fornecedores sobre boas práticas junto ao consumido Powered by WPeMatico
jun
07
ICMS/SP - Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas A Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples... Leia mais →
jun
07
ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho Contribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o... Leia mais →