Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins Portal Contábil SC A Receita Federal publicou na segunda, 14/10, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da... Leia mais →
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Economia criativa pauta pequenos negócios Powered by WPeMatico
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Limite de isenção para compras nos Freeshops passa a ser de US$ 1.000 O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1° de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria n° 559, de... Leia mais →
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Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. Powered by WPeMatico
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Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. Powered by WPeMatico
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Desobrigação CAGED e RAIS pelo eSocial - Portaria 1.127/2019 Define as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial. Powered by WPeMatico
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Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. Powered by WPeMatico
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Receita autoriza armazenar eletronicamente livros obrigatórios de escrituração Portal Contábil SC Foi publicado no DOU da última sexta-feira, 11, ato declaratório da Receita (4/19) que declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional. O dispositivo prevê que os livros obrigatórios de escrituração... Leia mais →
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Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador Portal Contábil SC A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery... Leia mais →
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Fecam defende que estado banque aumento de ICMS aos pequenos municípios Portal Contábil SC Deputado Jerry Comper e lideranças municipais – Foto: Fábio Queiroz A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) sugeriu que o Estado banque o aumento do repasse de ICMS aos pequenos municípios previsto no Projeto de Lei nº... Leia mais →
