Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015.... Leia mais →
Todas as pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas a informar movimentação em espécie com valor igual ou superior a R$ 30 mil. A obrigatoriedade da DME foi publicada no Diário... Leia mais →
Veja abaixo uma síntese da lei 13.606/18 e da Portaria PGFN 29 para orientar produtores rurais sobre o tema Funrural. Como ficou o Funrural para as transações que ocorrerem a partir... Leia mais →
A partir de 2018 as regras relativas ao Simples Nacional e ao Microempreendedor Individual (MEI) foram profundamente alteradas pela Lei Complementar nº 155/2016, a exemplo dos novos limites de faturamento,... Leia mais →
Como regra geral, podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), que aufira, em cada ano calendário, receita bruta igual ou inferior a R$... Leia mais →
NFe 4.0: Uma das principais novidades para 2018 é o modelo 4.0 da NFe (Nota Fiscal eletrônica). A partir de 4 de dezembro de 2017 passou a ser obrigatório... Leia mais →
Foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação a criação de uma linha de crédito especial para o Microempreendedor Individual – MEI. Essa linha de crédito teria taxas reduzidas e... Leia mais →
A Portaria 945 do Ministério do Trabalho, válida a desde 13/09/2017, descreve a responsabilidade das empresas contratantes de motoristas e determina que os dados do exame toxicológico devem... Leia mais →
Presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou em sua conta no Twitter ter assinado nesta quarta-feira (30) Medida Provisória que prorroga... Leia mais →
População já pode começar a separar documentos para fazer o pedido. Ordem de atendimento é pela rua onde o morador reside A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de... Leia mais →