O Simples Nacional corresponde a 24,13% da renúncia fiscal projetada para o próximo ano. Por conta da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, o governo nacional tem buscado alternativas... Leia mais →
A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos com o uso do código de acesso ou acesso único... Leia mais →
A Receita Federal pode usar o Pix, novo meio de pagamento criado pelo BC, para investigar bens e saber das movimentações financeiras de contribuintes. Apesar de não haver fiscalização de transferências individuais,... Leia mais →
A partir das 9h de segunda-feira (23), a Receita Federal vai liberar as consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2020 do mês de novembro. De acordo... Leia mais →
DECRETO Nº 926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 DOE de 16.11.20 Introduz a Alteração 4.185 no RICMS/SC-01. A GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERINA, no uso das atribuições privativas que... Leia mais →
⚠️ Prezados clientes, No dia 17/11/2020 o Ministério da Economia emitiu a Nota Técnica n° 51520/2020 orientando sobre como as empresas devem seguir em relação aos empregados que tiveram redução... Leia mais →
PROTOCOLO ICMS 33/20, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária... Leia mais →
O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do Presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento. Os senadores acompanharam a decisão da Câmara e confirmaram a prorrogação da... Leia mais →
A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos... Leia mais →
CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 . Publicado no DOU de 16.10.2020, Seção 1, p. 34, pelo Despacho 76/2020 do Diretor do CONFAZ. Dispõe sobre a... Leia mais →
