STF, e não STJ, deve decidir que parcela do ICMS deve ser excluída do PIS/Cofins A definição de qual parcela do ICMS deve ser excluída da base de cálculo do... Leia mais →
Empresas simples de crédito superam as expectativas e chegam a 530 negócios abertos em nove meses Powered by WPeMatico
Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Powered by WPeMatico
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome de pânico Ao retornar de licença, ele informou que não conseguia desenvolver as mesmas atividades que exercia. Powered by WPeMatico
Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. Powered by WPeMatico
Bancária que transportava valores sem segurança no Rio de Janeiro receberá indenização A 3ª Turma aumentou o valor da condenação de R$ 5 mil para R$ 30 mil. Powered by... Leia mais →
TST encerra ano judiciário 19/12/19 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta quinta-feira (19) o ano judiciário de 2019 com sessão do Órgão Especial, conforme determina a Lei Orgânica... Leia mais →
Novembro é o melhor dos últimos seis anos na geração de empregos pelos pequenos negócios Powered by WPeMatico
ANM adota Certificado do Processo de Kimberley Digital A Agência Nacional de Mineração passou a emitir o Certificado do Processo de Kimberley por meio eletrônico (CPK Digital). O documento é... Leia mais →