Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural - mesmo aqueles com... Leia mais →
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade... Leia mais →
Prisão por dívida tributária é equivocada e gera graves incoerências Julgando o HC 399.109, o Superior Tribunal de Justiça terminou por acolher tese na qual o Ministério Público de alguns... Leia mais →
Carf consolida posição que reconhece receita decorrente de decisões judiciais Há muito o antigo provérbio ensina que “não há mal que sempre dure, nem bem que nunca acabe”, e na... Leia mais →
ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para abertura de empresa Alteração em portaria dispensa a exigência de vistoria in loco no momento de abertura da Inscrição Estadual Powered by WPeMatico
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Transações envolvendo criptoativos exigem mais atenção a partir de setembro Portal Contábil SC Instrução normativa da Receita prevê que publicação do layout e manual de orientação até 6 de julho... Leia mais →
Número de micro e pequenas empresas inadimplentes bate recorde histórico Portal Contábil SC A inadimplência de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu recorde em março, chegando a 5,38 milhões, segundo... Leia mais →
Baleia Rossi: Se trabalharmos juntos, reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2019 Portal Contábil SC O deputado federal Baleia Rossi falou ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (25) sobre as expectativas... Leia mais →
Projeto para validar benefícios fiscais será votado até o recesso parlamentar Portal Contábil SC Reunião ocorreu no gabinete do deputado Marcos Vieira – Foto: Fábio Queiroz O Comitê de Defesa... Leia mais →