Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras Portal Contábil SC Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval – Foto: Marcelo Camargo Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As... Leia mais →
fev
24
fev
24
Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança Portal Contábil SC A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei (PL 4809/2019) que acaba com a incidência do PIS/Pasep nas contribuições para regimes próprios de Previdência. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a proposta... Leia mais →
fev
24
Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro Portal Contábil SC A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2020, o valor de R$ 174,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,69% em relação a janeiro de 2019 Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em janeiro de 2020 foi... Leia mais →
fev
24
Alíquota de ICMS de 12% nas saídas entre contribuintes do ICMS para comercialização ou industrialização (A LEI N° 17.878, art. 5º, de 27 de dezembro de 2019 incluiu a alínea “n”, no art. 19, III, da Lei n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996), a partir de 01/03/2020: A... Leia mais →
fev
24
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o Informe de Rendimentos do ano-base 2019 para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020. A consulta e impressão do documento pode ser feita pela internet, no site do INSS. Basta acessar a página do Meu... Leia mais →
fev
21
ICMS/SC - Saiba como ficam os serviços do Governo do Estado no Carnaval 2020 Os serviços públicos do Governo de Santa Catarina sofrerão alteração na próxima semana em razão do Carnaval. São pontos facultativos, conforme decreto publicado em janeiro (https://www.sc.gov.br/noticias/temas/institucional/governo-de-santa-catarina-divulga-feriados-e-pontos-facultativos-de-2020): segunda-feira, terça-feira e quarta-feira até as 14h. As atividades essenciais,... Leia mais →
fev
21
ICMS/SC - Em Lages, Carlos Moisés anuncia R$ 52,4 milhões de investimentos O governador Carlos Moisés anunciou R$ 52,4 milhões de investimentos durante atos no Orion Parque, em Lages, nesta quinta-feira, 20. Destes recursos, R$ 2,4 milhões serão usados para revitalização e modernização de ruas do Centro de Lages. Powered... Leia mais →
fev
21
ICMS/RS - Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do... Leia mais →
fev
21
Circular nº 001/ 2020 Rio do Sul, fevereiro/2020 COMUNICADO SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO... Leia mais →
fev
21
ICMS/SP - PLACA 9: Pagamento integral do IPVA 2020, sem desconto, vence nesta sexta-feira (21) Nesta sexta-feira (21) vence o prazo para os proprietários de veículos com placa final 9 efetuarem o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2020. Quem optou por recolher o imposto em três vezes, também... Leia mais →