ICMS/PR - NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônica (NF-e), modelo 55, e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo... Leia mais →
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Departamento pessoal para iniciantes Sescon Grande Florianópolis As principais rotinas e os cálculos da folha de pagamentos, com uma efetiva preparação dos alunos para as diversas rotinas de um departamento de pessoal, que vão da admissão ao desligamento de um colaborador, contendo exercícios práticos envolvendo os principais cálculos de uma... Leia mais →
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Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento... Leia mais →
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Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou válida a cláusula... Leia mais →
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Empresas do Simples Nacional e a Reforma Tributária Portal Contábil SC A situação das empresas optantes pelo Simples Nacional nas propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional tem despertado uma série de dúvidas e incertezas. De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, pelas diretrizes... Leia mais →
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Ministério da Economia diz que está tomando ‘medidas cabíveis’ para evitar apagão na Receita Portal Contábil SC Pasta não detalhou, no entanto, que ações serão tomadas para garantir funcionamento do órgão Após a Receita Federal alertar que pode ficar sem dinheiro para prestar serviços básicos , o Ministério da Economia informou que... Leia mais →
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Sebrae reúne dicas para o acesso a crédito Powered by WPeMatico
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ICMS/PB - SEFAZ libera emissão de NF-e para produtores rurais pessoa física Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do modelo 55 para os produtores rurais pessoa física (CPF e Inscrição Estadual). A liberação foi efetivada desde a última segunda-feira (12). Powered by... Leia mais →
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ICMS/RS - Conformidade dos sistemas emissores de NF-e/NFC-e com as Regras de Validação previstas na NT 2019.001 Prezados contribuintes, Powered by WPeMatico
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ICMS/PB - SEFAZ lança aplicativo ‘ATF Mobile’ para agilizar fiscalização de mercadoria em trânsito O banco de dados dos contribuintes paraibanos estará, agora, na palma da mão dos auditores fiscais. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (17) o aplicativo de nome ‘ATF Mobile’, que servirá para... Leia mais →