Startup Summit Fundadores do Waze e da Pipedrive estão confirmados para evento em Florianópolis Powered by WPeMatico
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Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita Se uma participação societária é comprada por um valor e depois vendida por outro mais alto, incide Imposto de Renda sobre a diferença, mesmo que se deva à compensação por uma cláusula de não competição. O entendimento é... Leia mais →
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Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos Criptoativos Powered by WPeMatico
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Competência dos serviços notariais e registrais dos cartórios de TD e PJ Publicado em 19/06/2019 Powered by WPeMatico
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Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de hipoteca, às hipóteses em que o imóvel adquirido pelo comprador possui registro de garantia em... Leia mais →
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Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Powered by WPeMatico
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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão,... Leia mais →
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Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de bens para além do... Leia mais →
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Partido questiona medida provisória que institui declaração de direitos de liberdade econômica Em ação direta de inconstitucionalidade, o PDT alega que a MP promoveu alterações substanciais em matéria de direito privado, especificamente nas relações contratuais e empresariais, em afronta a princípios constitucionais. Powered by WPeMatico
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Governo publica Lei que permite a volta de empresas excluídas do Simples Nacional Empresas de pequeno porte têm 30 dias para fazer nova opção pelo regime tributário Powered by WPeMatico