Maia dará prosseguimento à reforma tributária que já tramitava na Câmara Portal Contábil SC O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 11, que a Casa dará prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que foi apresentada na semana passada... Leia mais →
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Entenda como será o imposto único de Bolsonaro Portal Contábil SC O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta foi anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante participação na Marcha... Leia mais →
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ICMS/SP - Projeto sobre fiscalização de agrotóxicos na agricultura No Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, durante discussão sobre a emenda aglutinativa 9, ao Projeto de Lei 147/2018, de autoria de Geraldo Alckmin, o deputado Cezar enfatizou a importância da propositura. Powered by WPeMatico
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Comissão vota MP que eleva capital estrangeiro em companhias aéreas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 863/18 reúne-se nesta manhã para votar o relatório sobre a matéria, que eleva de 20% para 100% o limite de capital estrangeiro no setor aéreo brasileiro. Powered by WPeMatico
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Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento segundo o qual, após a morte do contratante, o beneficiário tem direito... Leia mais →
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ICMS/SC - Nova política industrial catarinense é discutida com participação do MPSC Com a finalidade de simplificar a legislação tributária, fortalecendo a cadeia produtiva do Estado, nesta terça-feira (9), foram realizadas mais duas reuniões sobre a nova política industrial de Santa Catarina. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo... Leia mais →
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ICMS/SC - Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc O Governo do Estado encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que Powered by WPeMatico
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Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute Portal Contábil SC A convivência de versões (período em que o eSocial suporta mais de uma versão de leiaute) tem como objetivo oferecer flexibilidade para que as empresas realizem a migração da versão anterior para a nova.... Leia mais →
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Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS Portal Contábil SC Processos em que empresas precisam ressarcir despesas da União causadas por acidentes de trabalho poderão ter até 25% do valor reduzido A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às... Leia mais →
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Secretaria da Fazenda lança canal para denúncias fiscais Portal Contábil SC A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lançou uma nova página para receber denúncias relativas à sonegação fiscal. O objetivo é atender ao cidadão com mais agilidade e transparência, por meio de um canal único, permitindo que as informações... Leia mais →