MEI poderá contratar dois empregados Portal Contábil SC Michel Temer avalia proposta encaminhada por representantes das micro e pequenas empresas – Imagem: Divulgação Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a contratar dois empregados para o desenvolvimento de suas atividades empresariais de pequenos negócios. Essa foi uma das propostas... Leia mais →
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Operação da Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas na região de Mafra Portal Contábil SC A Secretaria de Estado da Fazenda verificou irregularidades em 14 dos 46 estabelecimentos varejistas visitados pela equipe do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Gerência de Mafra nesta terça-feira, 19 de julho. O... Leia mais →
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Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação Portal Contábil SC A ideia da adoção de um regime não cumulativo para todas as empresas parece interessante, mas esconde armadilhas. A vantagem desse modelo – os créditos tributários – beneficiariam poucas empresas – Foto: Divulgação Os empresários costumam sentir um frio na espinha... Leia mais →
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Lei que reduz alíquota do IRRF é sancionada Portal Contábil SC Medida deve beneficiar pessoas em viagens de turismo, negócios e treinamento – Foto: José Cruz O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira a lei que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)... Leia mais →
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“Empresas vão forçar rivais a seguir a lei” Portal Contábil SC Antenor Madruga é especialista em direito empresarial, foi secretário nacional de Justiça, participou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Enccla, grupo de investigação sobre lavagem de dinheiro – Foto: Divulgação Um ambiente de crescente cooperação... Leia mais →
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“Valorização do trabalho das domésticas é ato de justiça”, afirma ministro Ronaldo Nogueira faz apelo a empregadores para que registrem suas funcionárias Powered by WPeMatico
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Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico Em busca da igualdade com outras categorias Powered by WPeMatico
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Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido (STJ) Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial.... Leia mais →
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Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função... Leia mais →
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Marcos Pereira assina Resoluções Camex que incentivam investimentos industriais de US$ 375 milhões 226 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil tiveram alíquotas de Imposto de Importação reduzidas. Powered by WPeMatico