Cidade Empreendedora se prepara para expandir ações em 1.150 cidades Powered by WPeMatico
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ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívidas com até 95% de desconto durante Mutirão da Conciliação Fiscal A oportunidade de quitação de débitos segue até 30 de julho e o pagamento pode ser parcelado em até 48 vezes Powered by WPeMatico
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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas. Powered by WPeMatico
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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da polícia militar. Powered by WPeMatico
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Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. Powered by WPeMatico
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Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. Powered by WPeMatico
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ICMS – Exclusão da base de Cálculo do Pis e Cofins Portal Contábil SC Seção 11 – Observações sobre os efeitos das decisões judiciais na escrituração da EFD-Contribuições Quaisquer alterações de base de cálculo, de alíquotas ou de tratamento tributário (CST) diversos dos definidos pela legislação tributária, só são aplicáveis... Leia mais →
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Novo acordo de transação para processos de pequeno valor Portal Contábil SC Transação se destina a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor... Leia mais →
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Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso Portal Contábil SC Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela instituição. A Receita Federal revogou, por meio da Instrução... Leia mais →
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Fazenda treina auditores e policiais rodoviários contra sonegação fiscal Portal Contábil SC Foto: Divulgação/SEF/SC A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) concluiu, na última semana, mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem legal tributária, em especial na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses. Cerca de 20... Leia mais →