Santa Catarina fecha 2019 com queda de 4,57% nas exportações Portal Contábil SC Uma das exportações da WEG foi para refinaria de Omã – Foto: Divulgação Santa Catarina fechou 2019 com receita de US$ 8,849 bilhões nas exportações, o que significa retração de 4,57% frente ao ano anterior. As importações... Leia mais →
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Novo apresenta PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente Portal Contábil SC Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime Os deputados federais do Novo, Alexis Fonteyne (SP) e Lucas Gonzalez (MG) apresentaram o projeto de lei... Leia mais →
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Programa Nexos se prepara para expansão Powered by WPeMatico
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Semana Global do Empreendedorismo 2019 dobrou ações em relação a 2018 Powered by WPeMatico
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ICMS/SP - Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 64.552/2019, que entrou em vigor em... Leia mais →
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ICMS/SP - Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de janeiro. A 134ª extração do programa, no próximo dia 15,... Leia mais →
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Assembleia convocada para excluir sócio, sem direito à defesa, é nula, diz TJ-RS O inciso LV do artigo 5° da Constituição garante a ampla defesa e o contraditório nos litígios administrativos e judiciais. Por isso, é ilegal e abusivo o ato de convocação societária que tem como único objetivo excluir... Leia mais →
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Lei garante tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias O ano de 2020 parece ter começado bem para os brasileiros, especialmente para aqueles empreendedores que se aventuram no mercado imobiliário. Powered by WPeMatico
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O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ressurgem na memória a partir da visão do saudoso professor Goffredo Telles Jr.... Leia mais →
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Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado Portal Contábil SC A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir... Leia mais →