Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020 Portal Contábil SC Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados.... Leia mais →
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Governador sanciona lei que regulamenta emissão de certificados de veículos por despachantes Portal Contábil SC Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) por serviços de despachante. A... Leia mais →
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Multa adicional de 10% do FGTS já está extinta para as empresas Portal Contábil SC A partir de 1º de janeiro de 2020 os empregadores deixaram de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que... Leia mais →
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Fim de multa deve resultar em novos investimentos Portal Contábil SC O fim da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissões sem justa causa, em vigor desde o último dia primeiro, pode gerar novos investimentos por parte dos... Leia mais →
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Planeje-se e tire o seu sonho do papel Powered by WPeMatico
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ICMS/RS - Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários Na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado foram publicadas duas novas Instruções Normativas da Cage: a IN Cage N° 8, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e contábeis relacionados aos débitos judiciais, e... Leia mais →
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Proposta isenta comércio de biodefensivos agropecuários de Cofins e PIS/Pasep O Projeto de Lei 5359/19 isenta os produtores e importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Powered by WPeMatico
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Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas A Instrução Normativa n° 75/ 2019, publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União, amplia os controles da produção nacional e da importação de bebidas e vinhos. Com a IN, as bebidas fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária... Leia mais →
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Aberta consulta pública sobre o acordo de transação regulamentado pela Portaria n° 11.956/2019 Os interessados poderão contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria até 28 de fevereiro Powered by WPeMatico
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ICMS/MT - Nos casos em que o consumidor iden ficar alguma cobrança desproporcional, poderá acionar o Procon-MT para relatar a irregularidade Com o objetivo de esclarecer e orientar a população mato-grossense, o Governo do Estado tem desmentido a série de informações erradas, repercutidas indevidamente, sobre o aumento de até 30%... Leia mais →