Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD-Contribuições Foram publicadas orientações para o preenchimento dos registros 0900 e C500 do PGE da EFD-Contribuições, com aplicação a partir de janeiro de 2020. Powered by WPeMatico
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Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2020 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB n° 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte... Leia mais →
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A reforma tributária e o diálogo com o agronegócio Para a coluna desta semana, diante das discussões existentes quanto à “Reforma Tributária”, independentemente de qualquer juízo de valor a respeito da sua eficiência ou constitucionalidade, chegou o momento de apresentar algumas ponderações em relação ao seu diálogo com a tributação... Leia mais →
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Eireli será aposentada com a Lei da Liberdade Econômica? Com o advento da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), foram instituídas algumas mudanças na seara empresarial brasileira. Powered by WPeMatico
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Judiciário não pode decidir sobre conta de depósitos judiciais, determina STF Não cabe ao Poder Judiciário a iniciativa de lei visando disciplinar o sistema financeiro de conta de depósitos judiciais. A administração dessa conta, apesar de não configurar atividade jurisdicional, é tema de direito processual, de competência legislativa privativa da... Leia mais →
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ICMS/AP - Portal GNRE - Atualização da Versão para 2.0 Prezado Contribuinte do ESTADO DO AMAPÁ, Powered by WPeMatico
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Viagens internacionais com animais de estimação exigem passaporte ou certificado veterinário As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e... Leia mais →
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Com acordo Mercosul-UE, café brasileiro pode ampliar presença no exterior O Brasil é líder mundial na produção e na exportação de café. Somente no ano passado, produziu 61,7 milhões de sacas de 60 kg de café beneficiado. Trinta e seis milhões de sacas foram exportadas, principalmente de café verde, resultando... Leia mais →
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Fique atento ao pagamento dos documentos de arrecadação neste fim de ano Os documentos precisam ser pagos até o dia 30 de dezembro (segunda-feira) Powered by WPeMatico
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STF, e não STJ, deve decidir que parcela do ICMS deve ser excluída do PIS/Cofins A definição de qual parcela do ICMS deve ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins - se a efetivamente devida aos estados ou a destacada na nota fiscal — é tema... Leia mais →