Primeira Seção modula suspensão de processos sobre juros compensatórios em desapropriação e autoriza julgamento parcial de mérito Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos casos de... Leia mais →
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ICMS/SP - Seguradoras não podem obrigar clientes a utilizarem “oficinas parceiras” Da assessoria Da Deputada Leticia Aguiar Powered by WPeMatico
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ICMS/SP - Participe do sorteio da Nota do Milhão do mês de setembro O próximo sorteio da Nota do Milhão, da Prefeitura de São Paulo, ocorrerá no dia 5 de setembro, às 17h, no Espaço Loterias Caixa, localizado dentro do Terminal Rodoviário do Tietê. A cerimônia é aberta ao público.... Leia mais →
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CONFAZ - NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural - DITR Iniciativa vem ajudando diversos contribuintes, por todo o País, a declararem o ITR Powered by WPeMatico
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Fórum Nova Lei de Proteção de Dados Sescon Grande Florianópolis O evento valerá cinco pontos para auditores, peritos, profissionais que atuam em empresas de grande porte (PROGP) e profissionais responsáveis técnicos com receita total (PRORT). Será no dia 17 de setembro, no auditório do Sebrae/SC, localizado na rodovia José Carlos... Leia mais →
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Atuação institucional do sistema Sescap/Sescon é tema de webinar Portal Contábil SC O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, comanda o webinar ‘Café com o Presidente’ que será realizado nesta terça-feira (27/8) no Sescon-SP, a partir das 10h. Temas inerentes à atuação da Federação serão abordados, tais como, reforma... Leia mais →
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Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora Portal Contábil SC A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a matéria pode avançar rapidamente, desde... Leia mais →
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Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos Portal Contábil SC Proposta de Luis Miranda prevê a cobrança de 20% de IR sobre lucros e dividendos – Foto: Michel Jesus O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação... Leia mais →
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Projeto permite garantia solidária em micro e pequenas empresas Portal Contábil SC PLC 113/2015, de autoria de Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas. O projeto permite a formação de sociedades de garantia solidária.... Leia mais →
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MP da Liberdade Econômica aproxima pequenos negócios do livre mercado Powered by WPeMatico