ICMS/PA - Sefa dá prazo para regularização de empresas Malha fiscal da Sefa entra na rotina e ajuda na correção do cadastro Powered by WPeMatico
ago
26
ago
26
O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos em Santa Catarina. O texto adota critério pioneiro no país. Com validade retroativa a 1º de agosto, prevê a isenção do ICMS até 31... Leia mais →
ago
26
Reforma tributária será tema de duas audiências na CCJ Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto, que prevê a extinção e a unificação de tributos,... Leia mais →
ago
26
Período de transição da PEC 45/2019 pode resultar em burocracia e aumento de custos Presidente da Fenacon divulga vídeo destacando pontos da Reforma Tributária que devem ser revisados Powered by WPeMatico
ago
26
Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e fortalecimento de cobrança A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), dentre outras atribuições legais, é responsável por inscrever em Dívida Ativa da União (DAU) e efetuar a cobrança de débitos previdenciários e não previdenciários, vencidos e não pagos, apurados no... Leia mais →
ago
26
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória em fase de saneamento resolve sobre o enquadramento fático-normativo da relação de direito existente entre... Leia mais →
ago
26
Pequenos negócios criaram, em julho, 95% das vagas de trabalho de todo o país Powered by WPeMatico
ago
26
Moisés assina Medida Provisória com política de tributação de agrotóxicos pioneira no país Portal Contábil SC O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos em Santa Catarina. O texto adota critério pioneiro... Leia mais →
ago
24
Produtividade e emprego são tema de debate com bancada federal Baiana Powered by WPeMatico
ago
23
Izalci: Liberdade econômica vai desburocratizar abertura de empresas O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) ressaltou nesta sexta-feira (23), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP 881/2019) que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para o livre mercado e para o amplo exercício da atividade econômica.... Leia mais →