Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados Powered by WPeMatico
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Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga Lei também fixa prazo de um ano para o caminhoneiro cobrar indenização do contratante se não receber adiantado o valor do pedágio Powered by WPeMatico
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Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a alegação de que o banco o teria impedido de aderir à... Leia mais →
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Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas... Leia mais →
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Sescon/SC tem dois cursos presenciais programados para Novembro Portal Contábil SC O Sescon/SC programou para o próximo mês, dois cursos presenciais com 24 horas de carga horária dividas em 4 encontros. O primeiro deles é Formação de Auxiliar Fiscal – Aspectos Práticos (Prático em Computador) programado para acontecer nos dias 11,... Leia mais →
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Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes Portal Contábil SC Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade como a transferência, feita pelo contratante, da execução de quaisquer atividades, inclusive sua atividade principal, à... Leia mais →
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Formato híbrido aquece procura de coworking; opção é a mais desejada Portal Contábil SC A transformação da relação do viver e trabalhar, potencializada durante a pandemia, tem animado economicamente empresas de escritórios compartilhados que oferecem o tão procurado, formato de trabalho híbrido. Entre os empreendimentos que se tornaram referência no... Leia mais →
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A LGPD e a proteção de dados nas organizações contábeis Portal Contábil SC A Lei nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tem como objetivo estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção às pessoas e penalidades para o... Leia mais →
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STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas Portal Contábil SC O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista... Leia mais →
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Sebrae e CNI dão a largada para o Congresso de Inovação da Indústria Powered by WPeMatico