ICMS/PR - Fazenda disciplina procedimentos de pagamentos de bens imóveis para extinção de débitos tributários Powered by WPeMatico
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Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT... Leia mais →
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Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade Powered by WPeMatico
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TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas Powered by WPeMatico
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Lei 14.195/2021 coloca fim à inatividade das empresas Empresas não precisam mais arquivar atos para se manter com o status de ativas Powered by WPeMatico
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Pacheco sugere que Estados definam própria alíquota de ICMS sobre combustíveis Portal Contábil SC As sugestões foram citadas por Pacheco durante um almoço com prefeitos da Paraíba, nesta quarta-feira, 20 (crédito: Marcos Vieira/Estado de Minas) Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que... Leia mais →
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Economistas veem ‘contabilidade criativa’ do governo para colocar Auxílio Brasil Portal Contábil SC O Presidente da República, Jair Bolsonaro A negociação em curso para permitir que parte do Auxílio Brasil seja paga fora do teto de gastos foi criticada por economistas, que veem risco para a manutenção da própria regra... Leia mais →
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Teto de gastos deve permitir redução da carga tributária, aponta nota da SPE Portal Contábil SC Análise sobre racionalização dos gastos e reformas estruturais no novo arcabouço fiscal mostra que, após impactos da crise sanitária de 2020, desempenho das contas públicas está retornando à normalidade O processo de consolidação fiscal... Leia mais →
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Câmara vai analisar projeto de lei que suspende inscrição de pequenas empresas no Cadin durante a pandemia Portal Contábil SC Proposta quer evitar que MEIs, micro e pequenas empresas tenham o nome sujo por causa de dívidas com órgãos e entidades federais Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados (Antônio... Leia mais →
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PEC 110 foi tema do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária” Portal Contábil SC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, texto principal da pretendida reforma tributária, foi o objeto das discussões do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma... Leia mais →